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Yuri Marques
Publicações
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Artigos (5)
Notícias (7)
Yuri Marques
Artigo ·
há 3 anos
Aviso Prévio: dúvidas recorrentes
Uma dúvida bastante comum dos leitores que buscam informações sobre direitos trabalhistas é sobre o aviso prévio. Esse texto tem como objetivo passar rapidamente pelos principais pontos desse tema. O...
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Yuri Marques
Artigo ·
há 4 anos
Como instalar e utilizar o Certificado e Assinatura Digital da OAB no Linux
Quem já usou uma distro do Linux sabe que esse sistema operacional costuma ser muito mais ágil, leve, seguro e barato (gratuito, na verdade) que os disponibilizados pela Microsoft (família Windows)....
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Yuri Marques
Notícia ·
há 4 anos
Tratamento home care e os planos de saúde
Embora o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) tenha dirimido a questão de obrigatoriedade dos planos de saúde fornecerem tratamento domiciliar (home care) quando houver expressa indicação médica,...
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Yuri Marques
Notícia ·
há 4 anos
Cobrança de ICMS sobre as taxas TUST e TUSD na conta de energia elétrica é ilegal?
Afinal, o que são TUST e TUSD? TUST (Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica) e TUSD (Taxa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica) são taxas cobradas pela compra de...
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Yuri Marques
Artigo ·
há 5 anos
Requisitos para ação de obtenção de medicamento ou tratamento de saúde
A Constituição Federal da República, apelidada de “cidadã”, deve garantir a todos o direito à saúde. Segundo Gilmar Mendes, trata-se de um amplo sistema de seguridade social, esculpido no artigo 194...
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Yuri Marques
Notícia ·
há 6 anos
Scanner de mão
Nos tempos atuais, é cada mais imprescindível que documentos e arquivos importantes estejam sempre ao alcance das mãos, seja onde você estiver. Às vezes, precisamos enviar um documento digitalizado...
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Yuri Marques
Artigo ·
há 6 anos
Pedido de pensão alimentícia para filhos menores
Uma dúvida recorrente de eventuais clientes é se é possível e como fazer para requerer, em juízo, pensão alimentícia para os filhos menores de idade. Para dar início à breve consideração a respeito...
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Yuri Marques
Notícia ·
há 6 anos
Aplicativos organizadores de cartões de visita
O mundo corporativo, especialmente o jurídico, demanda organização e a tecnologia pode ser uma aliada nessas horas. É comum parceiros, empresas e profissionais liberais, durante reuniões ou eventos...
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Yuri Marques
Notícia ·
há 6 anos
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que concede licença-paternidade a avós e licença-dia por doação de leite materno
De acordo com o projeto de lei nº 5996/2016, aprovado pela Câmara dos Deputados, avós maternos terão direito à licença-paternidade por cinco dias, quando o pai não for declarado. Além disso, o texto...
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Yuri Marques
Artigo ·
há 6 anos
Inconstitucionalidade do Estatuto do Servidor Público Municipal de São José dos Campos
A Lei Complementar nº 56/92 ( LC 56/92), mais conhecida como Estatuto do Servidor Público Municipal de São José dos Campos, município do Estado de São Paulo, possui dispositivo que afronta...
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